Planejamento Sucessório, Patrimonial
Empresas Familiares são a origem de grande parte das empresas no mundo. As empresas familiares possuem grande importância para o desenvolvimento de determinadas economias, bem como, a agilidade e flexibilidade que possuem em relação a suas concorrentes multinacionais, permite que explorem lacunas de mercado e cresçam.
Segundo pesquisa realizada pela PwC em mais de 40 países, as empresas familiares enfrentam um mercado com competição mais intensa e com a velocidade de mudanças acelerada. Mesmo diante desse cenário desafiador, as 79% das empresas familiares brasileiras no ano de 2014 cresceram 14% a mais que a média mundial.
Além da competição acirrada e da grande velocidade de mudanças, há um grande desafio que as empresas familiares têm que superar: sua perpetuidade. As estatísticas demostram que a maioria das empresas familiares, em todo o mundo, não conseguem atingir a transição para a 3 ª geração.
Estudo feito pela PwC em 2010 com empresas familiares atuando em diversos setores da economia em 35 países constatou o seguinte: 36% das empresas sobrevivem à passagem para a segunda geração; 19%, para a terceira geração; 7%, para a quarta geração; e apenas 5%, para a quinta ou mais gerações.
Nos Estados Unidos, estima-se que 30% das empresas familiares sobrevivem à mudança para a segunda geração, cerca de 12% passam para a terceira geração e apenas 3% passam para a quarta geração. No Brasil, os números são semelhantes e apenas 5% das empresas familiares têm chegado à terceira geração.
A grande questão é: Como manter essa tendência de crescimento, estar preparado para os constantes desafios do mercado e manter sua longevidade, sobrevivendo à sucessão?
A resposta unânime é a Governança. Mas o que efetivamente é a Governança e como ela pode ser implantada? Primeiramente é preciso desmistificar a ideia de que a Governança implica em aumento de custos e engessamento da empresa.
A Governança não se resume a isso. É o sistema pela qual as empresas são geridas, incluindo o relacionamento dos sócios, diretorias, com o mercado e os instrumentos de gestão e de controle. As ferramentas que devem ser utilizadas e os instrumentos e reestruturações que devem ser realizados dependem de cada empresa.
Quando se fala em governança corporativa para empresas familiares, não se trata de estabelecer uma estrutura complexa comum às empresas de capital aberto, listadas em bolsas de valores, mas de implantar um conjunto de práticas cujo objetivo é otimizar a performance de uma empresa e proteger aqueles que têm interesse financeiro nela, ajudando na sua perpetuidade e facilitando o acesso ao capital.
Cada empresa familiar possui seus valores e seus princípios, sua própria cultura, que sempre devem ser respeitados no momento do planejamento e da implantação da governança.
Nas empresas familiares, para a implantação da Governança, a primeira questão que deve ser analisada e definida é o Planejamento Sucessório, Societário e Patrimonial.
O primeiro passo na estruturação desse planejamento é estabelecer os limites e responsabilidades de cada um dos núcleos existentes, quais sejam: a família, a sociedade e a gestão da empresa.
As melhores e mais duradouras empresas familiares têm limites claros entre a gestão dos negócios, os proprietários e a família, com fóruns separados para a discussão de questões de propriedade e assuntos de família. Isto é muito importante quando as condições econômicas são desfavoráveis.
Se uma família tem uma relação saudável, os negócios tendem a ser mais prósperos. Laços sólidos e de apoio mútuo ajudam a encorajar a lealdade à empresa, motivam as pessoas e facilitam as tomadas de decisões – características que indicam que a empresa está melhor preparada para obter resultados positivos e se perpetuar.
Assuntos importantes como o planejamento da sucessão para a geração seguinte, o preparo e escolha desses sucessores, a transparência na informação da performance da empresa, dos honorários pagos a familiares que trabalham na empresa e da distribuição de dividendos são fundamentais para que eventuais conflitos familiares não afetem a gestão da organização. Assim, evitar-se-ia o que é muito comum em muitas empresas familiares que não sobrevivem à sucessão: tratar-se desses temas quando a empresa já não tem mais condições de sobreviver.
A implantação da Governança deve se iniciar com a elaboração e implantação do Planejamento Sucessório, Patrimonial, Societário e Tributário, o qual deve ser elaborado de forma personalizada para a empresa e seu núcleo familiar, podendo utilizar as diversas ferramentas existentes, tal como a constituição de Holdings Patrimoniais, de Companhias Administradora de Bens, a elaboração de testamento, a celebração de Acordo de Acionistas, definição das regras para a sucessão empresarial, para a distribuição de lucros, para a retirada de sócios, entre outros.
Como já ressaltado, o importante na concepção e implantação desse planejamento é compreender e respeitar a cultura da empresa e da família, a fim de que seja construída uma solução efetiva e sustentável ao longo dos anos.
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